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PMMA JÁ - Plano fundamental para a adaptação climática de Paranaguá aguarda aprovação há quase 4 anos.


Elaborado pelo Consórcio EcoMarumbi e entregue em 2020, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), está há quase 4 anos aguardando aprovação pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Paranaguá, presidido pela SEMMA.



Créditos da Imagem: Bessem Hamud


A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta, abrigando milhares de espécies de seres vivos. Além disso, desempenha um papel fundamental na proteção das cidades aos extremos climáticos, cada vez mais intensos no Brasil e no mundo. Apesar do histórico de exploração e destruição do bioma, a Mata Atlântica exerce influência em cerca de 80% da população do país, dentre estas, a população que vive cidades do litoral do Paraná, imersas no maior contínuo de floresta nativa do bioma no país e que precisa de políticas para sua conservação e recuperação, como o PMMA.


Previsto pela Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) , o PMMA é um importante instrumento para garantir a adaptação climática da região, por meio conservação e recuperação, além de conectar-se com outras áreas de atuação municipal, como a criação de oportunidades de geração de renda por meio da proteção da floresta. Desta forma, o PMMA é um instrumento essencial para fundamentar o planejamento do desenvolvimento das cidades e deve ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente de cada município.


Entretanto, apesar do plano constar até no site da prefeitura, o plano ainda não foi aprovado pelo COMMA de Paranaguá.


INSTITUTO ECOE VEM LUTANDO PARA GARANTIR A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PMMA EM TODAS AS CIDADES DO MUNICÍPIO, MAS VEM ENFRENTANDO BARREIRAS 


Diante das projeções anunciadas por especialistas e autoridades em mudanças climáticas, é de

extrema importância que nossa região adote ações que permitam agir sobre os municípios a partir de uma lente climática. Só assim iremos diminuir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade de adaptação frente aos extremos climáticos que já atingem o litoral, na medida que garantimos novas opções para a geração de trabalho, emprego e renda para a população local. Esse é um dos objetivos dos PMMAs.


Além de Paranaguá, todos os outros 6 municípios tiveram seus Planos Municipais da Mata Atlântica elaborados. E para buscar a implementação destes planos, pessoas e instituições do litoral se uniram para criar a campanha PMMA JÁ.


Criada em 2023 e coordenada atualmente pelo Instituto Ecoe, a campanha visa conscientizar a população local e o poder público para garantir a aprovação, bem como a implementação adequada dos planos nos municípios da região.  


Entretanto, para garantir a aprovação dos planos, integrantes da iniciativa estão  protocolando novamente os planos nas prefeituras municipais. Em Paranaguá, embora o plano já tenha sido protocolado pela nossa iniciativa e conversas junto à SEMMA já tenham sido realizadas, ainda não tivemos espaço para apresentá-lo no Conselho de Meio Ambiente.


Em meio a estas dificuldades, a campanha segue ativa e busca, além de conseguir aprovar o PMMA de Paranaguá, garantir a aprovação e implementação dos planos nos demais municípios. Para isto, propomos a criação de um comitê intersetorial em cada município, para monitorar os planos nas cidades em que o PMMA esteja aprovado.


Você pode colaborar com a campanha assinando a petição no link https://bit.ly/pmmaja.


Para aqueles que quiserem participar da iniciativa, ajudando na aprovação e implementação nas demais cidades do litoral, pode entrar em contato pelo e-mail contato@institutoecoe.org.br

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